Balanços, valores e realidade

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.